segunda-feira, 16 de abril de 2012

Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas

A possibilidade de testemunhas comprovarem a embriaguez de um motorista ao volante no caso de acidentes com ou sem vítimas fatais foi aprovada na manhã desta segunda-feira (16) pela comissão de juristas criada pelo Senado propor mudanças no Código Penal. 

Se a proposta for mantida no Congresso, quando alguém cometer um crime de trânsito e houver suspeita de embriaguez, a prova poderá ser obtida por qualquer meio admitido pelo direito, como testemunhos de particulares, de agentes de trânsito e da própria vítima. O acusado, caso não concorde com a conclusão obtida,terá direito de se submeter a teste de bafômetro ou a exame de sangue para demonstrar que não ingeriu álcool...  agencia senado

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