quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Caso de saúde

O direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.

Drama
Na comunidade do Arapuá, Município de Felipe Guerra, um casal de idosos vive um verdadeiro drama pelo o não cumprimento do Artigo acima da Constituição Federal.

Ele, com câncer de próstata, segundo se comenta, está urinando sangue. 
Ela, com problemas na visão, já está encontrando dificuldades para enxergar.
Ambos, vivendo abaixo da linha de pobreza, clamam por ajuda para serem assistidos, ao menos pelo SUS. 
"Nós", não devemos olhar para as cores partidárias na hora de cumprir  o que determina a Constituição Federal

Segue o artigo 196...
O Poder Público, qualquer seja a esfera institucional no plano da organização federativa brasileira, não pode se mostrar indiferente ao problema da saúde da população, sob pena de incidir, ainda que por censurável omissão, em grave comportamento inconstitucional.

Saiba mais sobre seus direitos click:  OAB - SP

Nenhum comentário: