O governo do Estado já estuda novas adequações ao sistema de tributação de medicamentos. Para evitar alta nos preços dos medicamentos e colapso na venda de genéricos e similares, o governo do Estado decidiu alterar o Decreto nº 22.289, em vigor desde a segunda-feira, 1º de agosto. A Secretaria Estadual de Tributação já admite que não pode usar uma fórmula única para taxar medicamentos similares, genéricos e éticos (de referência).
Depois de várias reuniões, a SET identificou que tanto na tributação pelo Preço Máximo ao Consumidor (PMC), como está estabelecido no decreto, como pelo Preço de Fábrica (PF) - outra possibilidade em estudo - o impacto seria negativo para o setor farmacêutico. "A diferença nos preços de balcão entre similar e ético; e entre genérico e ético é mesmo grande... leia mais
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