Pequeno traficante não vai mais para prisão Atual lei é a 3ª da história

Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. 

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O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. 

A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional. Aprovada em 2006 pelo Congresso e envolta em polêmicas discussões, a lei de entorpecentes ficou famosa por endurecer as punições a traficantes - a pena mínima para o tráfico subiu de 3 para 5 anos, por exemplo - enquanto abrandava as penas voltadas aos usuários de drogas.

 O objetivo era combater o tráfico e, ao mesmo tempo, focar na recuperação do usuário. A nova resolução, porém, relativiza essas diferenças, permitindo que pequenos traficantes que sejam réus primários com bons antecedentes e não tenham vínculos comprovados com organizações criminosas também possam prestar serviços comunitários, de acordo com o julgamento de cada caso. estadao.com.br

Chuva e folia

Para quem gosta de carnaval com chuvas, ninguém pode reclamar, ontem no primeiro dia foi água quase a noite toda. Mesmo assim nenhum folião arredou o pé do palco da folia. Tudo indica que vai chover durante todo o carnaval e aja "mé" para suportar o frio.

Falando nas atrações

O forró ferruado fez um grande show ontem a noite no palco da folia. Um repertorio com musicas que marcaram os carnavais recentes, diga-se, Chiclete, Ivete etc. mesclando com os ritmos atual do tipo Michel Teló, Grafith entre outras, além do tradicional frevo que a galera gosta demais.

Coisas do carnaval

 Ronaldo Silva - segurança em Apodi

Luiz rastafari

Filha do prefeito de Itaú morre em acidente de trânsito

Um acidente na BR 405 acabou matando uma jovem de 21 anos, às 23h00 desse sábado, 18. O fato se deu próximo a localidade de Sítio Balsamo, em São João do Rio do Peixe. Uma Pajero, de placas JVJ-0461 (RN), deslizou e caiu em uma ribanceira ao lado da pista o veículo chegou a capotar. No acidente morreu no local a jovem Emanuela Fernandes Melo (21), solteira, residente na cidade de Itaú/RN, filha do prefeito Edson Melo. Sentinelas do Apodi

Lula deseja um grande carnaval para a Gaviões da Fiel

Comunicado importante

O Conselho Tutelar de Felipe Guerra de ordem da Doutora Kátia Cristina Guedes Dias, informa que foi expedida a portaria de Nº 001/2012 que disciplina o acesso e a participação de crianças e adolescentes nos eventos realizados durante o carnaval 2012. 

A Doutora Kátia Cristina Guedes Dias, juíza de Direito da vara cível da Comarca de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições leais e com amparo legal no art. 227 da Constituição Federal e art. 4º, 6º 149º e 244º e todos do Estatutoda da Criança e do Adolescente - ECA. 

Resolve

Art. 2º - As crianças, pessoas de até doze anos de idade incompletos, ou seja, com até onze anos, só poderão participar dos eventos em blocos infantis, devidamente acompanhandos dos pais ou responsáveis, enquanto os adolescentes com idade entre doze e treze anos, poderão participar de blocos de adultos, desde que acompanhados ou autorizados expressamente pelos pais ou responsável legal, através de documentos com firma registrada em cartório, devendo portá-la durante a realização do evento, já os adolescentes de dezesseis anos poderão participar dos eventos desacompanhados.

Art 3º - É proibida a participação de crianças em blocos de adolescentes e adultos, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis. A vedação inclui crianças em carrinho de bebês, nos ombros ou qualquer outro meio similar. Paragrafo Único: Fica ainda proibida a participação de crianças e adolescentes dançando em cima de carros das bandas e de apoio quando estes não oferecem a segurança necessária a estas pessoas.

É noticia!

Grande Operação Policial ( Operação Folia) foi realizada em Apodi e Felipe Guerra/RN.

Desde as primeiras horas de hoje (17/02/2012), uma grande operação policial denominada “Operação Folia” foi executada na cidade de Apodi e Felipe Guerra/RN Essa operação tem por objetivo o cumprimento de Mandatos de Busca e Apreensão em vários locais, nessas duas cidades. Ao todo são mais de 20 Mandatos, que foram expedidos pela Comarca de Apodi-RN. fonte F5Apodi

Supremo valida Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.

 A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a partir de um projeto de iniciativa popular que coletou 1,3 milhão de assinaturas. O julgamento da lei era aguardado com expectativa pelos partidos políticos, devido ao seu impacto na escolha dos candidatos a prefeitos e vereadores para o próximo pleito. A decisão do STF deve aposentar políticos de expressão nacional. Fred Raposo, iG Brasília

Jornal "Folha do estado" já está em circulação

Circulando a edição de fevereiro do jornal "Folha do estado", cobrindo a grande Mossoró e demais cidades da região. Nesta edição uma matéria com o candidato a vereador, Professor Luiz Agnaldo de Lima que luta para para voltar a câmara municipal e ao mesmo tempo  trabalha para viabilizar a candidatura de Haroldo Ferreira a prefeito de Felipe Guerra. O jornal que é sediado em Mossoró tem distribuição gratuita para todo Rio Grande do Norte.

Novidade no carnaval de Felipe Guerra

Não, não tô de novas bandas, do novo local, dos blocos, ou melhor, a novidade está nos blocos sim! mais não é pelo fato de um bloco ter mais foliões do que o outro. Não que as camisetas sejam mais bonitas que as outras. Na verdade a novidade está no nome de um novo bloco, VASPP.

Não, não é negocio de avião não. A principio é um nome comum se formos comparar com os já existentes aqui em Felipe Guerra, por exemplo: os medicuzinhos, caça farra, caçacheiros, sócabenós e etc. A curiosidade é que VASPP não é o nome do bloco, são as inicias do verdadeiro nome do bloco. A entender: Vagabundos Anonimos Sustentados Pelos Pais.

É isso aí, no carnaval vale tudo!

 VASPP sigla do bloco

 Vagabundos Anônimos Sustentados Pelos Pais.