domingo, 25 de março de 2012

CRISE: Prefeitos querem trocar emendas parlamentares por novo pacto

Prefeitos querem trocar emendas parlamentares por novo pacto A declaração do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, sobre a possibilidade de quebra dos Municípios, se não for feita a reforma tributária, repercutiu durante toda a semana. Ele reagia ao resultado da pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) que constatou Gestão de Dificuldade ou Crítica para quase todos os municípios potiguares. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, dos 156 municípios pesquisados no RN, 143, ou 91,6%, enfrentam problemas em sua eficiência orçamentária. Apenas 13 cidades têm uma gestão razoável. Nenhum alcançou o índice de excelência. 

Em Felipe Guerra o prefeito Braz Costa explica que, neste mês, as duas cotas do Fundo de Participação dos Municípios ficaram praticamente zeradas quando teve de pagar os tributos cobrados pela União. Segundo ele, a Educação já consome 103% do que entra no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e, ainda assim, mal dá para pagar a folha. "Agora, com o piso, tivemos um aumento na despesa de mais de R$ 40 mil", disse, explicando que só pode cumprir a determinação do Ministério da Educação dividindo o reajuste em duas vezes. "É uma bomba que o Governo Federal joga para cima dos Municípios", acrescentou. Ele recorda que o governo anunciou que daria uma complementação para os Municípios que não pudessem cumprir o piso, mas não se conhece nenhum município no Estado que tenha recebido essa diferença. Matéria completa Jornal de fato

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