sexta-feira, 26 de abril de 2013

O Brasil virou o país dos comissionados

No artigo 37 da Constituição Federal está dito que a administração pública direta e indireta, seja qual for o Poder, “obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Essa é a regra geral que sacramenta: menos comissionados e mais servidores concursados. A realidade, muitas vezes, é outra. A “farra” dos cargos de confiança é muitas vezes associada à velha prática da acomodação política. O JC solicitou os números de efetivos e comissionados às instâncias das três esferas de Poder de Pernambuco. Guardando cada contexto e preservando a prerrogativa da inocência, verificou que é, principalmente, no Legislativo e no Executivo que a diferença de proporção entre o concursado e o comissionado chama mais atenção. 

É o próprio governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), em programa nacional do PSB exibido essa semana, que faz a conexão entre interesse político e gestão pública. “É preciso contrariar os interesses da velha política que estão instalados na máquina pública”, coloca. Eleito governador em 2006, Eduardo construiu seu discurso a partir da promessa de cortar os custos da máquina e torná-la eficiente. Entre as premissas, o combate ao desperdício, a diminuição de comissionados e a “otimização” das ações de governo. Desde que assumiu, porém, 1.530 cargos de confiança foram criados no governo do Estado. Em 2006, eram 59 efetivos para cada comissionado. Em 2012, a proporção é de 37 por um. Isto é, em sete anos houve um acréscimo de 75% no número de comissionados (ver arte)... continue lendo no Jornal do commercio

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