terça-feira, 7 de junho de 2016

Gustavo Fernandes propõe ampliação de isenção do ICMS para carne produzida no RN

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O Projeto de Lei que propõe a ampliação da isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção de carne no Estado foi tema do pronunciamento do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) durante a sessão plenária desta terça-feira (7), na Assembleia. 

O parlamentar esclareceu que a proposta de sua autoria expande a lei em vigor, de iniciativa do então deputado estadual Walter Alves (PMDB). 

“O Projeto de Lei que apresentei e tramita na Casa nada mais é do que uma colaboração que faço para aprimorar o projeto de Walter Alves. Ressalto que a iniciativa conta com o consentimento do deputado federal”, disse Gustavo. Robson Pires

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