A partir da próxima quarta-feira (20), os Tribunais Regionais
Eleitorais começam a divulgar os nomes e inscrições dos eleitores que
deixaram de votar nas três últimas eleições. A relação das inscrições
passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais
para consulta pelos interessados.
O eleitor que tiver o nome incluído na relação deverá comparecer ao
cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro e 25 de abril para
regularizar sua situação portando documento oficial com foto, título
eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de
recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já definiram a realização de
novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 25
municípios localizados nos Estados do Rio Grande do Sul (6), Santa
Catarina e Minas Gerais (4, cada), São Paulo (3), Mato Grosso do Sul,
Rio Grande do Norte e Bahia (2, cada) e Paraná e Amapá (1, cada). Os
pleitos marcados até o momento estão agendados para os meses de março e
abril. No último domingo (3) foi realizada nova eleição no município de
Guarapari, no Espírito Santo.
Em todas essas cidades, as eleições foram anuladas porque os
candidatos que concorreram com registro de candidatura rejeitado
obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por
eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando o candidato impedido
de ser diplomado e empossado. TSE
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